Muitos clientes nos apresentam essa dúvida, e vamos tentar nesse artigo explicar os motivos para os pareceres técnicos serem tão morosos.
A primeira informação importante a saber é que o processo de registro precisa passar por fases e cada fase tem seu prazo legal para ocorrer. A primeira fase é a publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial), que pode levar até 30 dias, após a publicação o processo entra no prazo de apresentação de oposição, que leva mais 60 dias, caso nesse período não haja oposições de terceiros ao processo passamos para a fase de exame de mérito, essa é a fase mais demorada e que atualmente tem levado de 11 a 12 meses, caso haja oposições o processo pode levar até 23 meses em média para sair o parecer.
A fase de exame de mérito é quando os processos são analisados pelos técnicos do INPI para verificar se uma marca é passível de registro, se a mesma não colide com marcas já registradas no mesmo segmento de atuação.
Por que a fase de exame de mérito é tão demorada?
Vários fatores podem afetar os prazos, um deles e o principal é a falta de servidores no órgão para fazer as deliberações, o último concurso público para preenchimento de vagas ocorreu em 2014, e desde lá funcionários se aposentaram ou entraram em licenças e não foram substituídos, sem falar que hoje em dia as empresas estão muito mais conscientes sobre a importância do registro de marca e cada dia milhares de processos são protocolados no órgão. Mas a notícia boa é que esse ano de 2024 abriu edital para contratação de funcionários e esperamos que com isso os procedimentos internos sejam menos morosos.
Como a fase de exame de mérito pode variar é essencial o monitoramento periódico do processo para que não se perca prazos importantes como a concessão do registro por exemplo, que caso a retribuição não seja paga em período hábil resultará em arquivamento do processo por falta de pagamento, entre em contato conosco que cuidaremos de todos os trâmites legais para o sucesso do seu processo.
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